RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10923/2022
Requer seja encaminhado à Procuradoria-geral do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido
de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis com vistas à
apuração e à possível responsabilização relacionadas aos fatos
denunciados por Karine Rosa de Oliveira Santos, vereadora do Município de
Serro, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 16/3/2022, com a
finalidade de debater o tema "Violência Política Virtual e Direitos
Humanos", sob a perspectiva de gênero e raça, devendo a solicitação ser
acompanhada do "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
RQC 11819 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis com vistas à apuração e à possível responsabilização relacionadas aos fatos denunciados por Karine Rosa de Oliveira Santos, vereadora do Município de Serro, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 16/3/2022, com a finalidade de debater o tema "Violência Política Virtual e Direitos Humanos", sob a perspectiva de gênero e raça, devendo a solicitação ser acompanhada do "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
RQC 11819 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis com vistas à apuração e à possível responsabilização relacionadas aos fatos denunciados por Karine Rosa de Oliveira Santos, vereadora do Município de Serro, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 16/3/2022, com a finalidade de debater o tema "Violência Política Virtual e Direitos Humanos", sob a perspectiva de gênero e raça, devendo a solicitação ser acompanhada do "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/06/2022
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
29/04/2022
Remessa do Ofício 838 2022 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 838 2022 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2022
Remessa do Ofício 838 2022 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 838 2022 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/4/2022, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/4/2022, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/4/2022, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/4/2022, pág 60.