RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11819/2022
Requer seja encaminhado à Procuradoria-geral do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais
pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis com
vistas à apuração e à possível responsabilização relacionadas aos
fatos denunciados por Karine Rosa de Oliveira Santos, vereadora do
Município de Serro, na 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de
Direitos Humanos, realizada em 16 3 2022, com a finalidade de debater
o tema "Violência Política Virtual e Direitos Humanos", sob a
perspectiva de gênero e raça, devendo a solicitação ser acompanhada do
"link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis com vistas à apuração e à possível responsabilização relacionadas aos fatos denunciados por Karine Rosa de Oliveira Santos, vereadora do Município de Serro, na 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 16 3 2022, com a finalidade de debater o tema "Violência Política Virtual e Direitos Humanos", sob a perspectiva de gênero e raça, devendo a solicitação ser acompanhada do "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis com vistas à apuração e à possível responsabilização relacionadas aos fatos denunciados por Karine Rosa de Oliveira Santos, vereadora do Município de Serro, na 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 16 3 2022, com a finalidade de debater o tema "Violência Política Virtual e Direitos Humanos", sob a perspectiva de gênero e raça, devendo a solicitação ser acompanhada do "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.