RQN REQUERIMENTO NUMERADO 109/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 377 2019, do deputado
Carlos Pimenta.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 377 2019, do deputado Carlos Pimenta.
Proposições relacionadas
PL 377 de 2019
RQN 54 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 377 2019, do deputado Carlos Pimenta.
Proposições relacionadas
PL 377 de 2019
RQN 54 de 2023
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 92.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 92.