RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1080/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas
escolas estaduais de Minas Gerais, em atendimento à Resolução SEE nº
4.701, de 14 de janeiro de 2022, salientando os objetivos e resultados
alcançados com a atuação dessa categoria no ambiente escolar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1042 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Minas Gerais, em atendimento à Resolução SEE nº 4.701, de 14 de janeiro de 2022, salientando os objetivos e resultados alcançados com a atuação dessa categoria no ambiente escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação dos psicólogos e assistentes sociais contratados para atuar nos Núcleos de Acolhimento Educacional – NAE –, instituídos pela Resolução SEE nº 4.701, de 14/1/2022, especialmente no que diz respeito às necessidades de atendimento identificadas, ações desenvolvidas e resultados alcançados.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1042 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Minas Gerais, em atendimento à Resolução SEE nº 4.701, de 14 de janeiro de 2022, salientando os objetivos e resultados alcançados com a atuação dessa categoria no ambiente escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação dos psicólogos e assistentes sociais contratados para atuar nos Núcleos de Acolhimento Educacional – NAE –, instituídos pela Resolução SEE nº 4.701, de 14/1/2022, especialmente no que diz respeito às necessidades de atendimento identificadas, ações desenvolvidas e resultados alcançados.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 6.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1554 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1554 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 40.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 40.
10/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 57.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 57.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 48. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 48. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.