RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10765/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à
diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais
pedido de informações sobre o projeto Trilhas do Carnaval, firmado pelo
Estado com o Instituto Aurum, esclarecendo-se o que justificou a
inexigibilidade do convênio, sem chamamento público e licitação; se
outras ações, além da gravação das músicas, foram realizadas com esses
recursos e de que formas foram contratadas; quais os critérios para
seleção dos blocos; por qual motivo o edital ficou aberto por apenas dois
dias; se houve pré-seleção de blocos para a realização da referida
gravação e se a iniciaram antes da divulgação do resultado do edital; e
em qual estúdio foram realizadas as gravações, quem foram os
profissionais técnicos responsáveis e qual foi o calendário de gravações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13147 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o projeto Trilhas do Carnaval, firmado pelo Estado com o Instituto Aurum, esclarecendo-se o que justificou a inexigibilidade do convênio, sem chamamento público e licitação; se outras ações, além da gravação das músicas, foram realizadas com esses recursos e de que formas foram contratadas; quais os critérios para seleção dos blocos; por qual motivo o edital ficou aberto por apenas dois dias; se houve pré-seleção de blocos para a realização da referida gravação e se a iniciaram antes da divulgação do resultado do edital; e em qual estúdio foram realizadas as gravações, quem foram os profissionais técnicos responsáveis e qual foi o calendário de gravações.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Projeto Trilhas do Carnaval, especificando: a) o instrumento jurídico firmado com o Instituto Aurum, as razões da inexigibilidade de licitação e o conteúdo da documentação referente à contratação; b) as ações executadas com os recursos do projeto, além da gravação das músicas, caso existam; c) os critérios adotados para a seleção dos blocos de carnaval participantes; d) a realização ou não de gravações antes da divulgação do resultado do processo seletivo; e) o estúdio em que ocorreram as gravações, os profissionais técnicos participantes e o cronograma de gravação.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13147 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o projeto Trilhas do Carnaval, firmado pelo Estado com o Instituto Aurum, esclarecendo-se o que justificou a inexigibilidade do convênio, sem chamamento público e licitação; se outras ações, além da gravação das músicas, foram realizadas com esses recursos e de que formas foram contratadas; quais os critérios para seleção dos blocos; por qual motivo o edital ficou aberto por apenas dois dias; se houve pré-seleção de blocos para a realização da referida gravação e se a iniciaram antes da divulgação do resultado do edital; e em qual estúdio foram realizadas as gravações, quem foram os profissionais técnicos responsáveis e qual foi o calendário de gravações.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Projeto Trilhas do Carnaval, especificando: a) o instrumento jurídico firmado com o Instituto Aurum, as razões da inexigibilidade de licitação e o conteúdo da documentação referente à contratação; b) as ações executadas com os recursos do projeto, além da gravação das músicas, caso existam; c) os critérios adotados para a seleção dos blocos de carnaval participantes; d) a realização ou não de gravações antes da divulgação do resultado do processo seletivo; e) o estúdio em que ocorreram as gravações, os profissionais técnicos participantes e o cronograma de gravação.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 45.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 45.
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 134, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 134, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
23/06/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 32.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 32.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.