RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10762/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre os programas e ações no âmbito do Estado que
preveem investimento direto na salvaguarda e promoção do patrimônio
cultural imaterial de Minas Gerais, bem como da memória das lideranças,
dos detentores dessa cultura e das comunidades em que se manifestam.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13213 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os programas e ações no âmbito do Estado que preveem investimento direto na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, bem como da memória das lideranças, dos detentores dessa cultura e das comunidades em que se manifestam.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre os programas e ações no âmbito do Estado que preveem investimento direto na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, bem como da memória das lideranças, dos detentores dessa cultura e das comunidades em que se manifestam.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13213 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os programas e ações no âmbito do Estado que preveem investimento direto na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, bem como da memória das lideranças, dos detentores dessa cultura e das comunidades em que se manifestam.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre os programas e ações no âmbito do Estado que preveem investimento direto na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, bem como da memória das lideranças, dos detentores dessa cultura e das comunidades em que se manifestam.
Documentos
Tramitação
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Iepha, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Iepha, Belo Horizonte - MG
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 524, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 524, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 127.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 127.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.