RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10739/2025
RQN 10739/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o cargo de professor de educação básica - PEB - para
atuar na educação especial, conforme o Edital Seplag/SEE nº
3/2023, esclarecendo se os candidatos aprovados no referido cargo podem
desempenhar as funções de professor de apoio e professor em sala de
recursos, como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos
e se existe algum critério de priorização na distribuição das funções
entre os profissionais contratados e concursados.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12970 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cargo de professor de educação básica - PEB - para atuar na educação especial, conforme o Edital Seplag/SEE nº 3/2023, esclarecendo se os candidatos aprovados no referido cargo podem desempenhar as funções de professor de apoio e professor em sala de recursos, como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos e se existe algum critério de priorização na distribuição das funções entre os profissionais contratados e concursados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cargo de Professor de Educação Básica para atuar na Educação Especial, previsto no concurso público para provimento de cargos das carreiras do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Edital Seplag/SEE nº 3/2023 –, esclarecendo se os aprovados para esse cargo podem atuar nas funções de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas e na Sala de Recursos, e como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos aprovados.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12970 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cargo de professor de educação básica - PEB - para atuar na educação especial, conforme o Edital Seplag/SEE nº 3/2023, esclarecendo se os candidatos aprovados no referido cargo podem desempenhar as funções de professor de apoio e professor em sala de recursos, como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos e se existe algum critério de priorização na distribuição das funções entre os profissionais contratados e concursados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cargo de Professor de Educação Básica para atuar na Educação Especial, previsto no concurso público para provimento de cargos das carreiras do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Edital Seplag/SEE nº 3/2023 –, esclarecendo se os aprovados para esse cargo podem atuar nas funções de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas e na Sala de Recursos, e como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos aprovados.
Documentos
Tramitação
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 62.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 62.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.