RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10731/2025
RQN 10731/2025
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Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Pouso
Alegre pedido de informações sobre a suposta atribuição a estudantes da
Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, nesse município, das
atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante
a paralisação da categoria ocorrida em 21 de março de 2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12930 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Pouso Alegre pedido de informações sobre a suposta atribuição a estudantes da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, nesse município, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação da categoria ocorrida em 21 de março de 2025.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre suposta designação dos estudantes da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, do Município de Pouso Alegre, para desempenhar atividades atribuídas aos Auxiliares de Serviços de Educação Básica – ASBs – durante a paralisação desses profissionais em 21/3/2025, esclarecendo, em caso positivo, quais atividades foram realizadas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12930 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Pouso Alegre pedido de informações sobre a suposta atribuição a estudantes da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, nesse município, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação da categoria ocorrida em 21 de março de 2025.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre suposta designação dos estudantes da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, do Município de Pouso Alegre, para desempenhar atividades atribuídas aos Auxiliares de Serviços de Educação Básica – ASBs – durante a paralisação desses profissionais em 21/3/2025, esclarecendo, em caso positivo, quais atividades foram realizadas.
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 146.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 146.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.