RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1073/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Educação pedido de providências para que sejam ampliadas as medidas de
proteção e segurança adotadas nas escolas da rede estadual de ensino, com
o desenvolvimento de ações de capacitação e de treinamento de estudantes,
de profissionais da educação e da comunidade escolar para adoção de
condutas e procedimentos em casos de ocorrência de emergências e atos
violentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam ampliadas as medidas de proteção e segurança adotadas nas escolas da rede estadual de ensino, com o desenvolvimento de ações de capacitação e de treinamento de estudantes, de profissionais da educação e da comunidade escolar para adoção de condutas e procedimentos em casos de ocorrência de emergências e atos violentos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam ampliadas as medidas de proteção e segurança adotadas nas escolas da rede estadual de ensino, com o desenvolvimento de ações de capacitação e de treinamento de estudantes, de profissionais da educação e da comunidade escolar para adoção de condutas e procedimentos em casos de ocorrência de emergências e atos violentos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 5.
12/06/2023
Remessa do Ofício 1076 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1076 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 20/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 20/4/2023.