RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10702/2025
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências
para acrescentar na Resolução nº 5.207, de 10 de dezembro de 2002, que
estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro
parlamentar desta Casa, dispositivo vedando a prática de violência
política de gênero ou raça, conforme proposto no Projeto de Resolução nº
62, de 2024.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para acrescentar na Resolução nº 5.207, de 10 de dezembro de 2002, que estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar desta Casa, dispositivo vedando a prática de violência política de gênero ou raça, conforme proposto no Projeto de Resolução nº 62, de 2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para acrescentar na Resolução nº 5.207, de 10 de dezembro de 2002, que estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar desta Casa, dispositivo vedando a prática de violência política de gênero ou raça, conforme proposto no Projeto de Resolução nº 62, de 2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 39. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 39. À Mesa da Assembleia.