RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10679/2025
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade pedido de informações sobre o andamento da
elaboração da manifestação do instituto no âmbito do licenciamento
ambiental do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12902 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de informações sobre o andamento da elaboração da manifestação do instituto no âmbito do licenciamento ambiental do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Origem
RQC 12902 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de informações sobre o andamento da elaboração da manifestação do instituto no âmbito do licenciamento ambiental do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2025, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2025, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2025, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2025, pág 35.