RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10649/2025
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais pedido de informações sobre a ocorrência de transporte de
pacientes, por meio da utilização de serviços de Uber e até mesmo em
carros particulares de gestores, do Hospital Maria Amélia Lins para o
Hospital João XXIII, como forma de compelir os usuários a serem
transferidos, contra a vontade, da primeira para a segunda unidade, nos
termos relatados à comissão durante visita técnica a ambos os
estabelecimentos de saúde, em 17/3/2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12911 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a ocorrência de transporte de pacientes, por meio da utilização de serviços de Uber e até mesmo em carros particulares de gestores, do Hospital Maria Amélia Lins para o Hospital João XXIII, como forma de compelir os usuários a serem transferidos, contra a vontade, da primeira para a segunda unidade, nos termos relatados à comissão durante visita técnica a ambos os estabelecimentos de saúde, em 17/3/2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12911 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a ocorrência de transporte de pacientes, por meio da utilização de serviços de Uber e até mesmo em carros particulares de gestores, do Hospital Maria Amélia Lins para o Hospital João XXIII, como forma de compelir os usuários a serem transferidos, contra a vontade, da primeira para a segunda unidade, nos termos relatados à comissão durante visita técnica a ambos os estabelecimentos de saúde, em 17/3/2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 5.
25/02/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/02/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 143.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 143.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 82. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 82. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/4/2025.