RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10642/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de
providências para acompanhamento e averiguação, no âmbito de suas
atribuições institucionais, dos relatos de abuso de autoridade e
violência perpetrada por policiais militares, em 1º/3/2025, em face de
integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de
Fora; e seja enviado ao referido órgão o link para a reunião realizada
pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos
sobre os fatos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12918 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para acompanhamento e averiguação, no âmbito de suas atribuições institucionais, dos relatos de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares, em 1º/3/2025, em face de integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora; e seja enviado ao referido órgão o link para a reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 747/2025/GAB.SLGBTQIA+/SLGBTQIA+/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 747/2025/GAB.SLGBTQIA+/SLGBTQIA+/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12918 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para acompanhamento e averiguação, no âmbito de suas atribuições institucionais, dos relatos de abuso de autoridade e violência perpetrada por policiais militares, em 1º/3/2025, em face de integrantes do bloco carnavalesco Benemérita, no Município de Juiz de Fora; e seja enviado ao referido órgão o link para a reunião realizada pela comissão em 19/3/2025, ocasião em que os denunciantes foram ouvidos sobre os fatos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 747/2025/GAB.SLGBTQIA+/SLGBTQIA+/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 747/2025/GAB.SLGBTQIA+/SLGBTQIA+/MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/05/2025
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 36. Errata publicada no DL em 17/6/2025, pág 9, retificando o tipo e o número da proposição a que se refere o ofício.
Plenário
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 36. Errata publicada no DL em 17/6/2025, pág 9, retificando o tipo e o número da proposição a que se refere o ofício.
09/04/2025
Remessa do Ofício 738 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 738 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Brasília - DF.
09/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.