RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10627/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Arena - Gestão de
Instalações Esportivas S.A. pedido de informações sobre o cumprimento das
metas contratuais, os custos, as medidas de transparência e de repasse de
recursos públicos no contrato de concessão administrativa do Complexo do
Mineirão, Estádio Magalhães Pinto, celebrado entre o governo do Estado,
por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, e
essa empresa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A. pedido de informações sobre o cumprimento das metas contratuais, os custos, as medidas de transparência e de repasse de recursos públicos no contrato de concessão administrativa do Complexo do Mineirão, Estádio Magalhães Pinto, celebrado entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, e essa empresa.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A. pedido de informações sobre o cumprimento das metas contratuais, os custos, as medidas de transparência e de repasse de recursos públicos no contrato de concessão administrativa do Complexo do Mineirão, Estádio Magalhães Pinto, celebrado entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, e essa empresa.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/08/2025
Remessa do Ofício 2269 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente do Minas Arena, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2269 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente do Minas Arena, Belo Horizonte - MG.
28/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/8/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/8/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2025, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2025, pág 24.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 79. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 3/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 79. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 3/4/2025.