RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10592/2022
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que
atribua celeridade à tramitação e à apreciação do Projeto de Lei 2788
2019, que trata da Política Nacional de Direitos das Populações
Atingidas por Barragens - PNAB.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11669 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que atribua celeridade à tramitação e à apreciação do Projeto de Lei 2788 2019, que trata da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB.
Resumo Pedido, Providência, Senado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11669 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que atribua celeridade à tramitação e à apreciação do Projeto de Lei 2788 2019, que trata da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB.
Resumo Pedido, Providência, Senado.
Documentos
Tramitação
18/03/2022
Remessa do Ofício 492 2022 SGM ao Sr Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 492 2022 SGM ao Sr Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2022, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2022, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.