RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11669/2022
Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências
para que atribua celeridade à tramitação e à apreciação do Projeto de
Lei 2788 2019, que trata da Política Nacional de Direitos das
Populações Atingidas por Barragens - PNAB.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que atribua celeridade à tramitação e à apreciação do Projeto de Lei 2788 2019, que trata da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que atribua celeridade à tramitação e à apreciação do Projeto de Lei 2788 2019, que trata da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação