RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10571/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que reconsidere a decisão de fechar o Centro de Atenção
à Saúde LGBTQIAPN+, em Pará de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12869 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que reconsidere a decisão de fechar o Centro de Atenção à Saúde LGBTQIAPN+, em Pará de Minas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12869 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que reconsidere a decisão de fechar o Centro de Atenção à Saúde LGBTQIAPN+, em Pará de Minas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 5.
01/04/2025
Remessa do Ofício 622 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 622 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
01/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2025, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2025, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.