RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10538/2022
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -
em Passos, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e
ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizado
concurso público de provas e títulos para o cargo de professor de ensino
superior do curso de Direito na referida unidade, visto que atualmente os
cargos são ocupados por professores contratados temporariamente com
vínculo precário, conforme Ofício nº 008/2022, de 8/2/2022, da
Presidência do Centro Acadêmico do Curso de Direito da referida
universidade, que é encaminhado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11457 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - em Passos, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizado concurso público de provas e títulos para o cargo de professor de ensino superior do curso de Direito na referida unidade, visto que atualmente os cargos são ocupados por professores contratados temporariamente com vínculo precário, conforme Ofício nº 008/2022, de 8/2/2022, da Presidência do Centro Acadêmico do Curso de Direito da referida universidade, que é encaminhado.
Resumo Pedido, Providência, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Governador.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11457 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - em Passos, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizado concurso público de provas e títulos para o cargo de professor de ensino superior do curso de Direito na referida unidade, visto que atualmente os cargos são ocupados por professores contratados temporariamente com vínculo precário, conforme Ofício nº 008/2022, de 8/2/2022, da Presidência do Centro Acadêmico do Curso de Direito da referida universidade, que é encaminhado.
Resumo Pedido, Providência, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Governador.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/05/2022
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 5.
Plenário
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 5.
03/05/2022
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em xx xx xxxx, pág x.
Plenário
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em xx xx xxxx, pág x.
05/04/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 3.
16/03/2022
Remessa do Ofício 438 2022 SGM à Sra Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Uemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 438 2022 SGM à Sra Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Uemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Remessa do Ofício 438 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 438 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Remessa do Ofício 438 2022 SGM ao Sr Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 438 2022 SGM ao Sr Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.