RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10537/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para a formalização, com urgência, de convênio com a
Prefeitura Municipal de Santa Vitória para a oferta do transporte escolar
na Escola Estadual Dirce Maria de Oliveira, situada no Distrito de
Chaveslândia, com o objetivo de garantir a locomoção dos profissionais em
educação, considerando-se que o município manifestou interesse em custear
o transporte devido ao custo exorbitante de deslocamento imposto às
trabalhadoras e aos trabalhadores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11467 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a formalização, com urgência, de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Vitória para a oferta do transporte escolar na Escola Estadual Dirce Maria de Oliveira, situada no Distrito de Chaveslândia, com o objetivo de garantir a locomoção dos profissionais em educação, considerando-se que o município manifestou interesse em custear o transporte devido ao custo exorbitante de deslocamento imposto às trabalhadoras e aos trabalhadores.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11467 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a formalização, com urgência, de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Vitória para a oferta do transporte escolar na Escola Estadual Dirce Maria de Oliveira, situada no Distrito de Chaveslândia, com o objetivo de garantir a locomoção dos profissionais em educação, considerando-se que o município manifestou interesse em custear o transporte devido ao custo exorbitante de deslocamento imposto às trabalhadoras e aos trabalhadores.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 148.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 148.
16/03/2022
Remessa do Ofício 433 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 433 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.