RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10533/2025
RQN 10533/2025
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Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - TCEMG - pedido de informações sobre os resultados obtidos
pela Operação Saúde, realizada no período de 5 a 7/11/2024,
especificamente no que concerne às unidades de saúde no Município de
Divinópolis.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12001 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de informações sobre os resultados obtidos pela Operação Saúde, realizada no período de 5 a 7/11/2024, especificamente no que concerne às unidades de saúde no Município de Divinópolis.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer, nos termos dos arts. 79, VIII, “c”, 233, XII, e 234 do Regimento Interno, seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – pedido de informações sobre os resultados obtidos pela Operação Saúde, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, no período de 5 a 7/11/2024, especificamente no que concerne às unidades de saúde do Município de Divinópolis.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de informações sobre os resultados obtidos pela Operação Saúde, realizada no período de 5 a 7/11/2024, especificamente no que concerne às unidades de saúde no Município de Divinópolis.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer, nos termos dos arts. 79, VIII, “c”, 233, XII, e 234 do Regimento Interno, seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – pedido de informações sobre os resultados obtidos pela Operação Saúde, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, no período de 5 a 7/11/2024, especificamente no que concerne às unidades de saúde do Município de Divinópolis.
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 135.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 135.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.