RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10529/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências com
vistas à revogação da decisão que penaliza o servidor efetivo e a
servidora efetiva da SEE que atua em dois cargos, mas que tanto
contribui para o desenvolvimento da educação pública no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11413 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências com vistas à revogação da decisão que penaliza o servidor efetivo e a servidora efetiva da SEE que atua em dois cargos, mas que tanto contribui para o desenvolvimento da educação pública no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11413 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências com vistas à revogação da decisão que penaliza o servidor efetivo e a servidora efetiva da SEE que atua em dois cargos, mas que tanto contribui para o desenvolvimento da educação pública no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/05/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/5/2022, pág 54.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/5/2022, pág 54.
29/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 15.
16/03/2022
Remessa do Ofício 434 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 434 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Remessa do Ofício 434 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 434 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.