RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10494/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Defesa, ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Ministério
da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para que
agilizem os processos internos para as autorizações de manejo do javali
("Sus scrofa").
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12794 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Defesa, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para que agilizem os processos internos para as autorizações de manejo do javali ("Sus scrofa").
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 11027/GM-MD - Ministério da Defesa - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 11027/GM-MD - Ministério da Defesa - Resposta a Requerimento
Ofício 519/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 519/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 519/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12794 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Defesa, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para que agilizem os processos internos para as autorizações de manejo do javali ("Sus scrofa").
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 11027/GM-MD - Ministério da Defesa - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 11027/GM-MD - Ministério da Defesa - Resposta a Requerimento
Ofício 519/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 519/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 519/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/06/2025
Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 16.
Plenário
Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 16.
06/05/2025
Ofício do Ministério da Defesa, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério da Defesa, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 3.
01/04/2025
Remessa do Ofício 624 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Defesa, Brasília - DF; Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF; Presidente do Ibama, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 624 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Defesa, Brasília - DF; Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF; Presidente do Ibama, Brasília - DF.
01/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2025, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2025, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.