RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10457/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pompéu e à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido
de providências para que seja garantido o acesso indiscriminado à água
potável para a comunidade quilombola de Saco Barreiro, em Pompeu.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2022
Origem
RQC 11384 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pompéu e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja garantido o acesso indiscriminado à água potável para a comunidade quilombola de Saco Barreiro, em Pompeu.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Pompéu, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2022
Origem
RQC 11384 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pompéu e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja garantido o acesso indiscriminado à água potável para a comunidade quilombola de Saco Barreiro, em Pompeu.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Pompéu, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 10.
24/02/2022
Remessa do Ofício 289 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 289 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2022
Remessa do Ofício 289 2022 SGM ao Sr Ozéas da Silva Campos, Prefeito Municipal, Pompéu - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 289 2022 SGM ao Sr Ozéas da Silva Campos, Prefeito Municipal, Pompéu - MG, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/2/2022, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/2/2022, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/2/2022, pág 10.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/2/2022, pág 10.