RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11384/2022
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Pompéu e à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad - pedido de providências para que seja garantido o acesso
indiscriminado à água potável para a comunidade quilombola de Saco
Barreiro, em Pompeu, bem como seja informado o cronograma e o
andamento das ações para viabilizar a perfuração do poço artesiano e o
consequente abastecimento de água para a comunidade local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Pompéu e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja garantido o acesso indiscriminado à água potável para a comunidade quilombola de Saco Barreiro, em Pompeu, bem como seja informado o cronograma e o andamento das ações para viabilizar a perfuração do poço artesiano e o consequente abastecimento de água para a comunidade local.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Pompéu e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja garantido o acesso indiscriminado à água potável para a comunidade quilombola de Saco Barreiro, em Pompeu, bem como seja informado o cronograma e o andamento das ações para viabilizar a perfuração do poço artesiano e o consequente abastecimento de água para a comunidade local.
Tramitação