RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10367/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para que seja reajustado o valor da ajuda de custo concedida aos
pacientes transplantados que fazem tratamento fora do domicílio - TFD -,
considerando-se que o valor atual, previsto na Portaria 55, de 1999, é
irrisório e não supre as necessidades dos assistidos pelo programa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 11927 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja reajustado o valor da ajuda de custo concedida aos pacientes transplantados que fazem tratamento fora do domicílio - TFD -, considerando-se que o valor atual, previsto na Portaria 55, de 1999, é irrisório e não supre as necessidades dos assistidos pelo programa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 536/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 536/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 536/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 11927 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja reajustado o valor da ajuda de custo concedida aos pacientes transplantados que fazem tratamento fora do domicílio - TFD -, considerando-se que o valor atual, previsto na Portaria 55, de 1999, é irrisório e não supre as necessidades dos assistidos pelo programa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 536/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 536/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 536/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/04/2025
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 137.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 137.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 200, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 200, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.