RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10367/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e
Gestão e à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o
cronograma do desembolso dos recursos do Fundeb destinados aos
municípios, bem como o planejamento de investimentos financeiros do
fundo, estimados em cerca de 2 bilhões de reais que se encontram
retidos no caixa do Estado para a execução de políticas públicas da
educação.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2022
Origem
RQC 11153 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma do desembolso dos recursos do Fundeb destinados aos municípios, bem como o planejamento de investimentos financeiros do fundo, estimados em cerca de 2 bilhões de reais que se encontram retidos no caixa do Estado para a execução de políticas públicas da educação.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Educação (SEE). Substitutivo 1: Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2022
Origem
RQC 11153 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma do desembolso dos recursos do Fundeb destinados aos municípios, bem como o planejamento de investimentos financeiros do fundo, estimados em cerca de 2 bilhões de reais que se encontram retidos no caixa do Estado para a execução de políticas públicas da educação.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Educação (SEE). Substitutivo 1: Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/05/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/5/2022, pág 52.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/5/2022, pág 52.
08/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/2/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/2/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/2/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/2/2022.