RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11153/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e
Gestão e à secretária de Estado de Educação pedido de informações
sobre o cronograma do desembolso dos recursos do Fundeb destinados aos
municípios, bem como o planejamento de investimentos financeiros do
fundo, estimados em cerca de 2 bilhões de reais que se encontram
retidos no caixa do Estado para a execução de políticas públicas da
educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma do desembolso dos recursos do Fundeb destinados aos municípios, bem como o planejamento de investimentos financeiros do fundo, estimados em cerca de 2 bilhões de reais que se encontram retidos no caixa do Estado para a execução de políticas públicas da educação.
Proposições relacionadas
RQN 10367 de 2022
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma do desembolso dos recursos do Fundeb destinados aos municípios, bem como o planejamento de investimentos financeiros do fundo, estimados em cerca de 2 bilhões de reais que se encontram retidos no caixa do Estado para a execução de políticas públicas da educação.
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Tramitação