RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1033/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
sobre as ações adotadas pelo Estado para garantir um ambiente escolar
mais seguro para nossas crianças, jovens e profissionais da educação e
sobre a participação do Estado na Operação Escola Segura, lançada pela
União, que prevê investir R$150.000.000,00 no apoio às rondas escolares
em parceria com os estados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações adotadas pelo Estado para garantir um ambiente escolar mais seguro para nossas crianças, jovens e profissionais da educação e sobre a participação do Estado na Operação Escola Segura, lançada pela União, que prevê investir R$150.000.000,00 no apoio às rondas escolares em parceria com os estados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Educação, ao secretário de Justiça e Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar e à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações sobre as ações adotadas no âmbito dos respectivos órgãos para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação. Requer, ainda, seja encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a participação do Estado na Operação Escola Segura, especialmente quanto ao valor a ser destinado ao Estado de Minas Gerais, e as ações que serão realizadas com os recursos do programa em questão.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações adotadas pelo Estado para garantir um ambiente escolar mais seguro para nossas crianças, jovens e profissionais da educação e sobre a participação do Estado na Operação Escola Segura, lançada pela União, que prevê investir R$150.000.000,00 no apoio às rondas escolares em parceria com os estados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Educação, ao secretário de Justiça e Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar e à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações sobre as ações adotadas no âmbito dos respectivos órgãos para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação. Requer, ainda, seja encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a participação do Estado na Operação Escola Segura, especialmente quanto ao valor a ser destinado ao Estado de Minas Gerais, e as ações que serão realizadas com os recursos do programa em questão.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/08/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
24/08/2023
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
24/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
24/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1526 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1526 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 39.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 39.
10/07/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 53.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 53.
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.