RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10323/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento pedido de informações acerca do andamento e das
consequências do processo de regularização fundiária relacionado às
famílias que vivem no interior do Parque Estadual do Alto Cariri.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2022
Origem
RQC 11177 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações acerca do andamento e das consequências do processo de regularização fundiária relacionado às famílias que vivem no interior do Parque Estadual do Alto Cariri.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2022
Origem
RQC 11177 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações acerca do andamento e das consequências do processo de regularização fundiária relacionado às famílias que vivem no interior do Parque Estadual do Alto Cariri.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/03/2022
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 60.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 60.
03/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2022, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/2/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2022, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/2/2022.