RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10308/2025
RQN 10308/2025
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Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais - TJMG - pedido de informações sobre a quantidade de trabalhadores
não concursados que exercem funções típicas de servidores públicos
efetivos, discriminados por tipo de vínculo (estagiários de pós-
graduação, residência jurídica, terceirizados, temporários e ocupantes de
cargos em comissão, entre outros).
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 11907 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de informações sobre a quantidade de trabalhadores não concursados que exercem funções típicas de servidores públicos efetivos, discriminados por tipo de vínculo (estagiários de pós- graduação, residência jurídica, terceirizados, temporários e ocupantes de cargos em comissão, entre outros).
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 11907 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de informações sobre a quantidade de trabalhadores não concursados que exercem funções típicas de servidores públicos efetivos, discriminados por tipo de vínculo (estagiários de pós- graduação, residência jurídica, terceirizados, temporários e ocupantes de cargos em comissão, entre outros).
Indexação
Tramitação
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.