RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11907/2024
Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais pedido de informações sobre a quantidade de trabalhadores não
concursados que exercem funções típicas de servidores públicos efetivos,
discriminados por tipo de vínculo (estagiários de pós-graduação,
residência jurídica, terceirizados, temporários e ocupantes de cargos em
comissão, entre outros).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações sobre a quantidade de trabalhadores não concursados que exercem funções típicas de servidores públicos efetivos, discriminados por tipo de vínculo (estagiários de pós-graduação, residência jurídica, terceirizados, temporários e ocupantes de cargos em comissão, entre outros).
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações sobre a quantidade de trabalhadores não concursados que exercem funções típicas de servidores públicos efetivos, discriminados por tipo de vínculo (estagiários de pós-graduação, residência jurídica, terceirizados, temporários e ocupantes de cargos em comissão, entre outros).
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 245. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 245.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 245. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 245.