RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10231/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas - Setop - pedido de providências para a implementação de rede
de drenagem pluvial, bem como a pavimentação das vias públicas da
comunidade de Vila Nova de Resplendor, no Município de Capelinha, que,
em períodos chuvosos, enfrenta situação de calamidade pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a implementação de rede de drenagem pluvial, bem como a pavimentação das vias públicas da comunidade de Vila Nova de Resplendor, no Município de Capelinha, que, em períodos chuvosos, enfrenta situação de calamidade pública.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP).
Documentos relacionados Ofício 439/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a implementação de rede de drenagem pluvial, bem como a pavimentação das vias públicas da comunidade de Vila Nova de Resplendor, no Município de Capelinha, que, em períodos chuvosos, enfrenta situação de calamidade pública.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP).
Documentos relacionados Ofício 439/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
30/05/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/6/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/6/2018, pág 2.
28/03/2018
Remessa do Ofício 311 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 311 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/03/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
28/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2018, pág 10. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 2/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2018, pág 10. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 2/3/2018.