RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10230/2025
RQN 10230/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a interrupção do atendimento dos alunos da educação
especial no programa de transporte escolar do Estado, a data de
reestabelecimento desse atendimento e as medidas que serão tomadas para
evitar a reiteração dessa interrupção.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Origem
RQC 12476 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a interrupção do atendimento dos alunos da educação especial no programa de transporte escolar do Estado, a data de reestabelecimento desse atendimento e as medidas que serão tomadas para evitar a reiteração dessa interrupção.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a interrupção do atendimento de estudantes da educação especial matriculados nas escolas estaduais de Ribeirão das Neves no programa de transporte escolar do Estado, especificando: a) os motivos que ocasionaram a interrupção; b) a previsão para o reestabelecimento do serviço; e c) as providências adotadas para evitar a recorrência do problema.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Origem
RQC 12476 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a interrupção do atendimento dos alunos da educação especial no programa de transporte escolar do Estado, a data de reestabelecimento desse atendimento e as medidas que serão tomadas para evitar a reiteração dessa interrupção.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a interrupção do atendimento de estudantes da educação especial matriculados nas escolas estaduais de Ribeirão das Neves no programa de transporte escolar do Estado, especificando: a) os motivos que ocasionaram a interrupção; b) a previsão para o reestabelecimento do serviço; e c) as providências adotadas para evitar a recorrência do problema.
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 109.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 109.
11/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 69. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 69. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/3/2025.