RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10227/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Roberto Henrique
Pôrto Nogueira, pela valorosa carreira acadêmica, sedimentada nos
programas de pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop -
e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas -, com
contribuições para a pesquisa jurídica nos temas de novos direitos
privados, direito médico e da saúde, proteção de dados e mediação de
conflitos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Origem
RQC 12369 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Roberto Henrique Pôrto Nogueira, pela valorosa carreira acadêmica, sedimentada nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas -, com contribuições para a pesquisa jurídica nos temas de novos direitos privados, direito médico e da saúde, proteção de dados e mediação de conflitos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2025
Origem
RQC 12369 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Roberto Henrique Pôrto Nogueira, pela valorosa carreira acadêmica, sedimentada nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas -, com contribuições para a pesquisa jurídica nos temas de novos direitos privados, direito médico e da saúde, proteção de dados e mediação de conflitos.
Tramitação
19/03/2025
Remessa do Ofício 467 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luciano Campos Silva, Reitor da Ufop, Ouro Preto - MG; Betânia dos Anjos do Carmo, Departamento de Direito da Ufop, Ouro Preto - MG; Roberto Henrique Porto Nogueira, Departamento de Direito da Ufop, Ouro Preto - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 467 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luciano Campos Silva, Reitor da Ufop, Ouro Preto - MG; Betânia dos Anjos do Carmo, Departamento de Direito da Ufop, Ouro Preto - MG; Roberto Henrique Porto Nogueira, Departamento de Direito da Ufop, Ouro Preto - MG.
18/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 19/3/2025, pág 127.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 19/3/2025, pág 127.
11/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 68. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 68. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.