RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12369/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Roberto Henrique
Pôrto Nogueira, pela valorosa carreira acadêmica, sedimentada nos
programas de pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto e da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com contribuições para
a pesquisa jurídica nos temas de novos direitos privados, direito médico
e da saúde, proteção de dados e mediação de conflitos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Roberto Henrique Pôrto Nogueira, pela valorosa carreira acadêmica, sedimentada nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com contribuições para a pesquisa jurídica nos temas de novos direitos privados, direito médico e da saúde, proteção de dados e mediação de conflitos.
Proposições relacionadas
RQN 10227 de 2025
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Roberto Henrique Pôrto Nogueira, pela valorosa carreira acadêmica, sedimentada nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com contribuições para a pesquisa jurídica nos temas de novos direitos privados, direito médico e da saúde, proteção de dados e mediação de conflitos.
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RQN 10227 de 2025
Tramitação