RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10210/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag - pedido de providências para que sejam garantidas a publicidade
e a transparência do cronograma de pagamento das férias-prêmio aos
servidores públicos do Estado, demanda decorrente da reunião conjunta das
comissões, que teve por finalidade prestar informações sobre a gestão das
Secretarias de Governo e de Planejamento e Gestão em 2021, no âmbito do
Assembleia Fiscaliza, considerando-se o período de 1º de janeiro a 30 de
outubro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Redação
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão Administração Pública
Comissão Constituição e Justiça
Comissão Participação Popular
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão Administração Pública
Comissão Constituição e Justiça
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11195 de 2021
RQC 11197 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam garantidas a publicidade e a transparência do cronograma de pagamento das férias-prêmio aos servidores públicos do Estado, demanda decorrente da reunião conjunta das comissões, que teve por finalidade prestar informações sobre a gestão das Secretarias de Governo e de Planejamento e Gestão em 2021, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando-se o período de 1º de janeiro a 30 de outubro.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11195 de 2021
RQC 11197 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam garantidas a publicidade e a transparência do cronograma de pagamento das férias-prêmio aos servidores públicos do Estado, demanda decorrente da reunião conjunta das comissões, que teve por finalidade prestar informações sobre a gestão das Secretarias de Governo e de Planejamento e Gestão em 2021, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando-se o período de 1º de janeiro a 30 de outubro.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2022, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2022, pág 6.
21/12/2021
Remessa do Ofício 3165 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3165 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/12/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 12 2021, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 12 2021, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/12/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.