RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10173/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam
destinados recursos financeiros de investimento suficientes para a
política de segurança pública no Estado, especialmente para os trabalhos
de investigação e de polícia judiciária, haja vista o dever do Estado,
previsto constitucionalmente, no exercício dessa política, para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11135 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam destinados recursos financeiros de investimento suficientes para a política de segurança pública no Estado, especialmente para os trabalhos de investigação e de polícia judiciária, haja vista o dever do Estado, previsto constitucionalmente, no exercício dessa política, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
DESPACHO - SEF.STE-SCAF Nº 564.2021 -RQN Nº 10173
OFC. SEF.GAB. Nº 726.2021 - RQN Nº 10173.2021
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11135 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam destinados recursos financeiros de investimento suficientes para a política de segurança pública no Estado, especialmente para os trabalhos de investigação e de polícia judiciária, haja vista o dever do Estado, previsto constitucionalmente, no exercício dessa política, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
DESPACHO - SEF.STE-SCAF Nº 564.2021 -RQN Nº 10173
OFC. SEF.GAB. Nº 726.2021 - RQN Nº 10173.2021
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2022
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2022, pág 3.
26/01/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2022, pág 3.
05/01/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/1/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/1/2022, pág 2.
21/12/2021
Remessa do Ofício 3133 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3133 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/12/2021
Remessa do Ofício 3133 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3133 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/12/2021
Remessa do Ofício 3133 2021 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3133 2021 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/12/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 12 2021, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 12 2021, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/12/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.