RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10160/2025
Requer seja formulada manifestação de apoio aos familiares e amigos de
Zaqueu Balieiro na luta em defesa do direito à terra e dos demais
direitos e garantias fundamentais do povo do Norte de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11990 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos familiares e amigos de Zaqueu Balieiro na luta em defesa do direito à terra e dos demais direitos e garantias fundamentais do povo do Norte de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11990 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos familiares e amigos de Zaqueu Balieiro na luta em defesa do direito à terra e dos demais direitos e garantias fundamentais do povo do Norte de Minas.
Tramitação
11/03/2025
Remessa do Ofício 352 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Familiares de Zaqueu Balieiro, Gameleiras - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 352 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Familiares de Zaqueu Balieiro, Gameleiras - MG.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/3/2025, pág 3.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/3/2025, pág 3.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.