RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10141/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações detalhadas sobre
quais são as medidas que o governo do Estado adotou para a
fiscalização e
orientação das empresas com vistas ao descomissionamento das barragens
a montante; qual a situação hoje do descomissionamento; e qual a
perspectiva do prazo determinado pela Lei 23291, de 2019, para
cumprimento do descomissionamento de barragens.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11100 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações detalhadas sobre quais são as medidas que o governo do Estado adotou para a fiscalização e orientação das empresas com vistas ao descomissionamento das barragens a montante; qual a situação hoje do descomissionamento; e qual a perspectiva do prazo determinado pela Lei 23291, de 2019, para cumprimento do descomissionamento de barragens.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11100 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações detalhadas sobre quais são as medidas que o governo do Estado adotou para a fiscalização e orientação das empresas com vistas ao descomissionamento das barragens a montante; qual a situação hoje do descomissionamento; e qual a perspectiva do prazo determinado pela Lei 23291, de 2019, para cumprimento do descomissionamento de barragens.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 3.
16/02/2022
Remessa do Ofício 125 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 125 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Braulio Braz (PTB) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegado Heli Grilo (PSL) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Virgílio Guimarães (PT) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/2/2022, pág 28. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Braulio Braz (PTB) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegado Heli Grilo (PSL) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Virgílio Guimarães (PT) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/2/2022, pág 28. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 48.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.