RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11100/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações detalhadas sobre
quais são as medidas que o governo do Estado adotou para a
fiscalização e orientação das empresas com vistas ao
descomissionamento das barragens a montante; qual a situação hoje do
descomissionamento; e qual a perspectiva do prazo determinado pela Lei
23291, de 2019, para cumprimento do descomissionamento de
barragens.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações detalhadas sobre quais são as medidas que o governo do Estado adotou para a fiscalização e orientação das empresas com vistas ao descomissionamento das barragens a montante; qual a situação hoje do descomissionamento; e qual a perspectiva do prazo determinado pela Lei 23291, de 2019, para cumprimento do descomissionamento de barragens.
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Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações detalhadas sobre quais são as medidas que o governo do Estado adotou para a fiscalização e orientação das empresas com vistas ao descomissionamento das barragens a montante; qual a situação hoje do descomissionamento; e qual a perspectiva do prazo determinado pela Lei 23291, de 2019, para cumprimento do descomissionamento de barragens.
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Tramitação