RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10139/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
estudo criterioso do processo de licenciamento ambiental da fábrica da
Heineken, no Município de Pedro Leopoldo, tendo em vista que o
empreendimento está localizado dentro da Área de Proteção Ambiental -
APA
- Carste de Lagoa Santa e que o Instituto Chico Mendes de Conservação
da
Biodiversidade - ICMBio - não concorda com a sua instalação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11102 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em estudo criterioso do processo de licenciamento ambiental da fábrica da Heineken, no Município de Pedro Leopoldo, tendo em vista que o empreendimento está localizado dentro da Área de Proteção Ambiental - APA - Carste de Lagoa Santa e que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - não concorda com a sua instalação.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11102 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em estudo criterioso do processo de licenciamento ambiental da fábrica da Heineken, no Município de Pedro Leopoldo, tendo em vista que o empreendimento está localizado dentro da Área de Proteção Ambiental - APA - Carste de Lagoa Santa e que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - não concorda com a sua instalação.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 6.
16/02/2022
Remessa do Ofício 123 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 123 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Inácio Franco (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Virgílio Guimarães (PT) 10 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/2/2022, pág 28. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Inácio Franco (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Virgílio Guimarães (PT) 10 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/2/2022, pág 28. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 46.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 46.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.