RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10133/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Sandra Helena de
Oliveira por sua relevante atuação em defesa dos direitos das pessoas
atingidas pela mineração no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12120 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Sandra Helena de Oliveira por sua relevante atuação em defesa dos direitos das pessoas atingidas pela mineração no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12120 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Sandra Helena de Oliveira por sua relevante atuação em defesa dos direitos das pessoas atingidas pela mineração no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
Tramitação
11/03/2025
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/3/2025, pág 3.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/3/2025, pág 3.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.