RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10127/2025
RQN 10127/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações consubstanciadas em relatórios, laudos e
outros documentos que abordem as condições estruturais da Central de
Flagrantes 4 - Ceflan 4 -, localizada no Bairro Alípio de Melo, em Belo
Horizonte, incluindo aspectos sanitários, elétricos, hidráulicos, de
mobiliário e de pessoal dedicado ao atendimento das vítimas e das pessoas
presas em flagrante delito.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12214 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatórios, laudos e outros documentos que abordem as condições estruturais da Central de Flagrantes 4 - Ceflan 4 -, localizada no Bairro Alípio de Melo, em Belo Horizonte, incluindo aspectos sanitários, elétricos, hidráulicos, de mobiliário e de pessoal dedicado ao atendimento das vítimas e das pessoas presas em flagrante delito.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatórios, laudos e outros documentos que abordem as condições estruturais da Central de Flagrantes 4 - Ceflan 4 -, localizada no Bairro Alípio de Melo, em Belo Horizonte, incluindo aspectos sanitários, elétricos, hidráulicos, de mobiliário e de pessoal dedicado ao atendimento das vítimas e das pessoas presas em flagrante delito.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 106.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 106.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.