RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10124/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na
análise jurídica e técnica das entidades inscritas no Cadastro
Estadual
de Entidades de Proteção Animal e de Protetores, a fim de atestar
quais
dessas entidades estão regularizadas e aptas a receber recursos de
emendas parlamentares, e que esse documento seja enviado aos 77
deputados desta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11090 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na análise jurídica e técnica das entidades inscritas no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e de Protetores, a fim de atestar quais dessas entidades estão regularizadas e aptas a receber recursos de emendas parlamentares, e que esse documento seja enviado aos 77 deputados desta Casa.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11090 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na análise jurídica e técnica das entidades inscritas no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e de Protetores, a fim de atestar quais dessas entidades estão regularizadas e aptas a receber recursos de emendas parlamentares, e que esse documento seja enviado aos 77 deputados desta Casa.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 4.
10/02/2022
Remessa do Ofício 105 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 105 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
10/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/2/2022, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/2/2022, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gustavo Mitre (PSC) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Virgílio Guimarães (PT) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/2/2022, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gustavo Mitre (PSC) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Virgílio Guimarães (PT) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/2/2022, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 42.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 42.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.