RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10123/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
parecer técnico sobre o Projeto de Lei 3300 2021, que define os
limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda -
Monae
-, que contemple visita técnica prévia ao local e análise documental.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11089 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em parecer técnico sobre o Projeto de Lei 3300 2021, que define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae -, que contemple visita técnica prévia ao local e análise documental.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11089 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em parecer técnico sobre o Projeto de Lei 3300 2021, que define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae -, que contemple visita técnica prévia ao local e análise documental.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 9.
10/02/2022
Remessa do Ofício 105 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 105 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
10/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/2/2022, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/2/2022, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Virgílio Guimarães (PT) 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/2/2022, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Virgílio Guimarães (PT) 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/2/2022, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 41.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 41.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.