RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11089/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
parecer técnico sobre o Projeto de Lei 3300 2021, que define os
limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda -
Monae -, que contemple visita técnica prévia ao local e análise
documental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em parecer técnico sobre o Projeto de Lei 3300 2021, que define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae -, que contemple visita técnica prévia ao local e análise documental.
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Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em parecer técnico sobre o Projeto de Lei 3300 2021, que define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae -, que contemple visita técnica prévia ao local e análise documental.
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Tramitação