RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1012/2023
Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências
para se proceder a estudo de impacto social, econômico e cultural do
advento de transferência das atividades educativas, sociais e produtivas
da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -– para a Secretaria de
Estado de Educação e a transferência do patrimônio da Fucam para a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 698 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para se proceder a estudo de impacto social, econômico e cultural do advento de transferência das atividades educativas, sociais e produtivas da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -– para a Secretaria de Estado de Educação e a transferência do patrimônio da Fucam para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício FJP.PRE-002/2023 - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 698 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro pedido de providências para se proceder a estudo de impacto social, econômico e cultural do advento de transferência das atividades educativas, sociais e produtivas da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -– para a Secretaria de Estado de Educação e a transferência do patrimônio da Fucam para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício FJP.PRE-002/2023 - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/05/2023
Ofício da Fundação João Pinheiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 26.
Plenário
Ofício da Fundação João Pinheiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 26.
20/04/2023
Remessa do Ofício 440 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 440 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG.
20/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/4/2023, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/4/2023, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 74. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 74. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.