RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10107/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Macaé Evaristo,
ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela relevante atuação na
proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12357 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela relevante atuação na proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12357 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela relevante atuação na proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos.
Tramitação
11/03/2025
Remessa do Ofício 348 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 348 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/3/2025, pág 2.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/3/2025, pág 2.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.