RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10069/2025
RQN 10069/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de
informações detalhadas sobre as ações, os planos e os demais projetos, em
fase de construção ou em execução, que tratem das condições de trabalho,
capacitação, insalubridade e outros aspectos relacionados aos
trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Hospital Maria Amélia Lins -
Hmal -, que foram transferidos para o Hospital João XXIII juntamente com
os pacientes em razão do fechamento de um bloco cirúrgico na unidade
hospitalar, detalhando-se o embasamento jurídico e administrativo que
fundamentou a assinatura do termo de remoção pelos trabalhadores do Hmal,
bem como as garantias de que esses profissionais retornarão aos seus
postos de trabalho originais após a normalização das atividades na
unidade hospitalar; as medidas adotadas para se evitar a sobrecarga nos
setores que receberam os trabalhadores transferidos e a existência de
eventuais planos de capacitação ou treinamento específicos para os
profissionais que assumiram novas funções em decorrência da
transferência; e os impactos das mudanças na saúde mental dos
trabalhadores transferidos, indicando-se os serviços de apoio psicológico
oferecidos a esses profissionais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12046 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações detalhadas sobre as ações, os planos e os demais projetos, em fase de construção ou em execução, que tratem das condições de trabalho, capacitação, insalubridade e outros aspectos relacionados aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal -, que foram transferidos para o Hospital João XXIII juntamente com os pacientes em razão do fechamento de um bloco cirúrgico na unidade hospitalar, detalhando-se o embasamento jurídico e administrativo que fundamentou a assinatura do termo de remoção pelos trabalhadores do Hmal, bem como as garantias de que esses profissionais retornarão aos seus postos de trabalho originais após a normalização das atividades na unidade hospitalar; as medidas adotadas para se evitar a sobrecarga nos setores que receberam os trabalhadores transferidos e a existência de eventuais planos de capacitação ou treinamento específicos para os profissionais que assumiram novas funções em decorrência da transferência; e os impactos das mudanças na saúde mental dos trabalhadores transferidos, indicando-se os serviços de apoio psicológico oferecidos a esses profissionais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações detalhadas sobre as ações, os planos e os demais projetos, em fase de construção ou em execução, que tratem das condições de trabalho, capacitação, insalubridade e outros aspectos relacionados aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal -, que foram transferidos para o Hospital João XXIII juntamente com os pacientes em razão do fechamento de um bloco cirúrgico na unidade hospitalar, detalhando-se o embasamento jurídico e administrativo que fundamentou a assinatura do termo de remoção pelos trabalhadores do Hmal, bem como as garantias de que esses profissionais retornarão aos seus postos de trabalho originais após a normalização das atividades na unidade hospitalar; as medidas adotadas para se evitar a sobrecarga nos setores que receberam os trabalhadores transferidos e a existência de eventuais planos de capacitação ou treinamento específicos para os profissionais que assumiram novas funções em decorrência da transferência; e os impactos das mudanças na saúde mental dos trabalhadores transferidos, indicando-se os serviços de apoio psicológico oferecidos a esses profissionais.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 47.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 47.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.