RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10066/2025
Requer seja formulada manifestação de repúdio à direção do Hospital
Municipal 25 de Maio, em Esmeraldas, pela violação de direito previsto no
art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa, ocorrida em 7/2/2025, quando foi
negado o direito a acompanhante a uma pessoa idosa, de 90 anos,
diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica - ELA -, ao ser internada
nesse hospital.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12149 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à direção do Hospital Municipal 25 de Maio, em Esmeraldas, pela violação de direito previsto no art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa, ocorrida em 7/2/2025, quando foi negado o direito a acompanhante a uma pessoa idosa, de 90 anos, diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica - ELA -, ao ser internada nesse hospital.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12149 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à direção do Hospital Municipal 25 de Maio, em Esmeraldas, pela violação de direito previsto no art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa, ocorrida em 7/2/2025, quando foi negado o direito a acompanhante a uma pessoa idosa, de 90 anos, diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica - ELA -, ao ser internada nesse hospital.
Tramitação
28/02/2025
Remessa do Ofício 209 2025 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo Nonato Figueiredo, Prefeito Municipal, Esmeraldas - MG; Sthefannie Cristina Gonçalves Coimbra, Secretária Municipal de Saúde, Esmeraldas - MG; Hospital Municipal 25 de Maio, Esmeraldas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 209 2025 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo Nonato Figueiredo, Prefeito Municipal, Esmeraldas - MG; Sthefannie Cristina Gonçalves Coimbra, Secretária Municipal de Saúde, Esmeraldas - MG; Hospital Municipal 25 de Maio, Esmeraldas - MG.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/2/2025, pág 45.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/2/2025, pág 45.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.